União Estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pela primeira vez na Lituânia

Há duas semanas, o Tribunal Distrital de Vilnius marcou um momento histórico: pela primeira vez, uma união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida oficialmente no país.

O caso envolveu duas mulheres que pediram o reconhecimento da sua coabitação. A decisão garante status familiar, abrindo acesso automático a benefícios sociais, econômicos e legais. Um marco inédito para a comunidade LGBTQIA+ lituana!

👉 Segundo a Associação de Jovens Tolerantes (TJA), cerca de 20 casais aguardam decisões semelhantes. Ativistas comemoram, mas reforçam que ainda falta uma legislação clara que assegure igualdade sem a necessidade de processos judiciais demorados e caros.

O reconhecimento vem após o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional a definição de união estável apenas entre homem e mulher. Agora, a expectativa é de que o Parlamento avance em um projeto de lei que regulamente de forma definitiva o direito à união civil neutra em termos de gênero.

Um passo histórico que mostra que mesmo em meio a desafios, a igualdade segue avançando.

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Fonte: Athos GLS

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