🏳️🌈 Em uma decisão recente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de trechos homofóbicos de obras jurídicas, reafirmando a proteção à dignidade humana e ao respeito pela comunidade LGBTQIAPN+.
Reconhecendo a importância da liberdade de expressão em um Estado democrático, o STF reitera que essa liberdade não pode ser usada para disseminar discriminação.
O ministro relembra que, em 2023, o Brasil, dolorosamente, perdeu 257 pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violência — um número alarmante que reflete a gravidade do preconceito que persiste no país.
A luta por uma sociedade onde todos são respeitados não é apenas um ideal, mas uma necessidade urgente! Essa decisão vai muito além das páginas dos livros: é um marco contra o discurso de ódio que insiste em ferir e marginalizar.
Com essa decisão, o Supremo não apenas reafirma o direito de todas as pessoas de viverem livres de ódio e preconceito, mas também convida a sociedade a refletir sobre o respeito e a responsabilidade na construção de um país mais justo e inclusivo.
Este é um momento para celebrarmos a coragem de uma justiça que, finalmente, dá voz aos que foram silenciados e protege vidas que clamam por respeito. Que este passo inspire mais mudanças e fortaleça ainda mais a nossa luta por igualdade e dignidade para todos!
Fonte: Supremo Tribunal Federal
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