Arquivo da categoria: Política

Projeto de lei Dandara dos Santos quer tornar o LGBTcídio crime hediondo no Brasil

Após a comoção nacional da morte da travesti Dandara dos Santos, em Fortaleza, em fevereiro deste ano, que teve seu assassinato filmado pelos assassinos, o Projeto de Lei nº 7292, quer combater esses tipos de crime de ódio. Apresentado pela … Continue lendo

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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. De … Continue lendo

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Projeto susta norma do Conselho de Psicologia sobre tratamento de orientação sexual

A Câmara dos Deputados analisa a suspensão de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual. A sustação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 539/16, do … Continue lendo

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A Bancada evangélica da Câmara em 2016

Nem o iminente afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal patrocinador do avanço das pautas da Bancada Evangélica, desanimou os integrantes da frente. A bancada traçou três prioridades para este ano: 1 – Estatuto da Família … Continue lendo

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Procurador pede que transfobia e homofobia sejam crimes como o racismo

O Brasil, em pleno 2015, ainda é um dos países que mais se registra casos de homofobia e transfobia em todo o mundo. Neste cenário de intolerância, violência e mortes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao … Continue lendo

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Enviado dos EUA diz que Brasil é exemplo da causa gay

O Brasil tem vários exemplos positivos e inspiradores na garantia de direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e indefinidos (LGBTI). Esta é a opinião do enviado especial do Departamento de Estado dos Estados Unidos para os Direitos Humanos … Continue lendo

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ONU lista recomendações a governos para proteger os direitos LGBT

A Organização das Nações Unidas apresentou na segunda feira (1º de junho) um relatório listando 20 recomendações para proteger os direitos das pessoas LGBT em cada país.   A organização reconhece que nos últimos quatro anos — data do último estudo — … Continue lendo

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas concedidas em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes. A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível … Continue lendo

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STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. Na decisão, a ministra argumentou que o conceito de família não … Continue lendo

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Haddad coloca gays e travestis na fila prioritária do Minha Casa Minha Vida

Uma resolução do Conselho Municipal de Habitação (CMH) definiu que gays em situação de violência, travestis moradoras em albergues e índios também podem ser beneficiados com prioridade nas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida construídas em São Paulo. A … Continue lendo

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