Exército expede carteira militar a parceiro de sargento gay

O primeiro companheiro homossexual reconhecido pelo Exército, devido a uma determinação judicial, obteve, dias atrás, carteira de identidade militar, que lhe concede os mesmos direitos como dependente aos quais possuem os casais heterossexuais.

A batalha judicial do sargento J.E.S., de 40 anos, pelo reconhecimento do casal, durou mais de dois anos. Em agosto de 2013, Justiça Federal de Pernambuco ordenou que o Exército reconhecesse o estudante A.E.V.S., de 21 anos, como dependente do sargento. O casal possui uma união estável de mais de três anos.

O caso transitou em julgado em outubro de 2013, mas a União entrou com recursos relativos aos honorários. Em 10 de fevereiro de 2014, a AGU pediu que a Justiça determinasse que o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, no Acre, onde o sargento está lotado, cumprisse a decisão.

O estudante, que cursa sistemas de informação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, fez o pedido da carteira em março e o documento foi retirado no comando militar de Pernambuco no dia 23 de Abril.

O estudante já esteve no hospital militar para fazer uma consulta e está tudo certo no cadastro como dependente. Agora, eles também têm o direito de entrar com pedido de auxílio moradia e receber um apartamento, quando o sargento voltar a Recife.

O Comando Militar do Nordeste confirmou que o estudante foi registrado como dependente e o que documento foi entregue.

O sargento J.E.S. era casado com uma mulher até 2000, quando se separou para namorar o estudante A.E.V.S., de 21 anos. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que equiparou casais homossexuais aos heterossexuais, ele teve o pedido negado, e o processo estava parado no Exército desde 2012.

Segundo o Exército, há outro pedido de cadastro homoafetivo sob análise, de um militar de outro estado. A Força Aérea Brasileira já reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha como controlador de voo em Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento garante benefícios, como moradia à família.

Fonte: G1

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