Suprema Corte dos EUA aceita discutir casamento gay

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu se dedicar à polêmica questão do casamento gay, analisando um recurso contra a lei federal que nega os benefícios dos casais do mesmo sexo e a proibição da Califórnia a essas uniões.

O Supremo deve discutir o assunto em março  e tomar suas decisões em junho.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo atualmente é legal em nove estados norte-americanos e na capital, Washington, mas é proibido em outros 30 estados.

Como os analistas previam, o Supremo acatou um recurso contra o Defense of Marriage Act (Lei de Defesa do Casamento), que define o matrimônio como uma união legal entre um homem e uma mulher e nega benefícios federais a casais de mesmo sexo.

Os benefícios que os heterossexuais possuem e são negados aos gays incluem direitos à herança, incentivos fiscais, declarações de impostos de renda conjuntas e cobertura de plano de saúde.

O caso específico a ser ouvido envolve Edith Windsor, lésbica legalmente casada no Canadá, de quem foi solicitado o pagamento de imposto sobre a herança de um imóvel de sua companheira.

Outro caso que será analisado foi trazido ao Supremo por defensores da Proposição 8, um referendo realizado na Califórnia em 2008 e que definiu o casamento como uma união entre homem e mulher, mas que foi anulado por um recurso à Justiça.

Se a Suprema Corte recusar a apelação, a Califórnia – o estado mais populoso do país – será, de fato, o 10º estado a permitir o casamento gay.

A juíza Ruth Bader Ginsburg já havia dito que o casamento gay provavelmente seria debatido no Supremo até meados de 2013.

Fonte: http://g1.globo.com

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