Aplicativo reúne direitos de quem é gay para ajudar na defesa contra homofobia

Todxs’ foi criado por voluntários e reúne 820 leis que protegem comunidade LGBT

SÃO PAULO — Para que o público LGBT conheça melhor seus direitos, um grupo de 58 voluntários — entre advogados, ativistas, empreendedores e estudantes — organizou num único aplicativo uma triagem de 820 normas específicas em favor da comunidade. Elas foram pinçadas durante oito meses nas secretarias de Direitos Humanos das 97 cidades com mais de 300 mil habitantes do país. Segundo os criadores do “Todxs”, o objetivo é ajudar o público LGBT a ampliar o conhecimento sobre direitos e leis protetivas à comunidade LGBT por meio de uma ferramenta educativa.

Através desse aplicativo, que serve para Android e Iphone, o usuário pode ainda baixar essas normas. Até agora, segundo os responsáveis, foram mais de três mil downloads. O diretor executivo da empresa, Willian Mallmann, explica que é possível ainda tirar dúvidas jurídicas.

— Temos uma iniciativa chamada “Todxs Café”, com papos virtuais de discussão sobre a comunidade LGBT. Já tivemos a primeira advogada trans e negra do Nordeste falando sobre os desafios de se conseguir registrar um nome social.

Além do bate-papo virtual com especialistas, o usuário também poderá acionar ONGs que trabalham com esse público, como entidades que acolhem pessoas que foram abandonadas pela família por conta da identidade de gênero.

FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO

O “Todxs” registra também denúncias de homofobia. Até agora foram 53. Segundo Mallmann, a ideia é que elas sirvam para a criação de mais leis a favor deste público. Nos próximos dias, essas denúncias passam a ser monitoradas pela Controladoria-Geral da União (CGU), conta Mallmann:

— Vai ser uma espécie de “Reclame Aqui”. As denúncias vão para a CGU e a vítima receberá um protocolo para acompanhar e atendimento especializado. Ninguém vai ficar sem resposta.

As denúncias feitas em delegacias de polícia também poderão ser avaliadas no aplicativo. A vítima poderá contar como foi seu atendimento. Por meio dessa qualificação, será feito um mapeamento dos locais que mais atendem casos de homofobia, tudo acompanhado de uma avaliação sobre como conduzem cada situação.

— Poderemos ver os índices de retorno dos usuários. Poderemos levar esses dados, por exemplo, para as autoridades a fim de ajudar a criar novas políticas públicas que de fato resolvam os problemas do público LGBT — descreve o executivo.

Matéria retirada do portal: www.oglobo.globo.com

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